Na sua quarta edição, a RCSC — Revista Catarinense de Solução de Conflitos reuniu especialistas em conciliação, mediação e arbitragem para trazerem seus pontos de vista relacionados ao novo cenário jurídico que o nosso país vive. Com temas relevantes, abordamos nesta edição a importância da sociedade passar a utilizar os MASC’s com mais frequência, pela celeridade e praticidade que estes métodos oferecem.
O objetivo é o árbitro saber de todo mundo que está participando do processo. Pode acontecer da duas empresas estarem nesse processo e uma delas ser financiada por um centro dirigido por alguém que é próximo ao árbitro escolhido.
A cooperação entre as jurisdições estatal e arbitral é fundamental para um deslinde rápido e eficaz da controvérsia, sendo a Carta Arbitral certamente é o instituto próprio para tanto.
Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73{0a3f14b332a20eba0039002e93c597686d15e1c8c43487d442a9d03b974665db} nos últimos seis anos. No período, os procedimentos solucionados extrajudicialmente somaram mais de R$ 38 bilhões. Os dados são da pesquisa Arbitragem em Números e Valores, produzida pela advogada Selma Lemes.
Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73{090ae30b5a2de34e6896ba6ffc156d967cd5360bfbe023e73084a754d61d15a5} nos últimos seis anos. No período, os procedimentos solucionados extrajudicialmente somaram mais de R$ 38 bilhões. Os dados são da pesquisa Arbitragem em Números e Valores, produzida pela advogada Selma Lemes.
Os conflitos resolvidos com o uso da arbitragem cresceram 73% nos últimos seis anos. No período, os procedimentos solucionados extrajudicialmente somaram mais de R$ 38 bilhões. Os dados são da pesquisa Arbitragem em Números e Valores, produzida pela advogada Selma Lemes.
O ministro Marco Aurélio Bellizze afirma que os institutos do novo CPC ainda não são suficientes para levar à conclusão de que o novel código será efetivo e a Justiça, principalmente nos Tribunais Superiores, será célere.
O perfil de árbitros, conciliadores e mediadores que atuam em câmaras privadas é tão diverso quanto os verbetes de um dicionário: nele cabem jovens, profissionais que desejam se engajar na área, entusiastas do tema e até quem já não pensava mais em trabalhar.
Recentemente, uma série de leis busca tornar mais real a promessa constitucional. A utilização da arbitragem como meio extrajudicial ágil de solução de litígios, principalmente em demandas empresariais, iniciada em 1996 e ampliada pela lei 13.129 em 2015, quando partes em conflito escolhem, de comum acordo, um ou mais árbitros privados para tomar a decisão, colocou o Brasil em outro patamar na economia global.
Novo CPC, com relação especificamente à arbitragem, representou uma grande perda de oportunidade de uma melhor disciplina da alegação de convenção de arbitragem.